Está com dívidas no CPF e preocupado se isso pode afetar sua aposentadoria? Essa é uma dúvida comum, principalmente para quem está perto de completar o tempo de contribuição ou já solicitou o benefício.
A boa notícia é que ter o nome sujo não impede o acesso à aposentadoria. Mas é importante entender os limites disso, o que o INSS considera e o que pode (ou não) ser bloqueado por causa de dívidas.
Neste artigo, você vai entender:
- Se é possível se aposentar mesmo com dívidas no CPF
- Se bancos podem bloquear aposentadoria por causa de inadimplência
- O que a lei diz sobre desconto em benefício previdenciário
- Como proteger seu benefício de cobranças abusivas
Recomendações relacionadas: Como saber se seu nome está sujo e o que fazer e O que é INSS? Entenda tudo sobre o Instituto Nacional do Seguro Social.
Ter o nome sujo impede a aposentadoria?
Não. Ter restrições no CPF, estar com o nome negativado ou com dívidas em aberto não impede você de solicitar e receber sua aposentadoria. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não consulta órgãos de proteção ao crédito como SPC ou Serasa para aprovar benefícios.
O único critério que importa para se aposentar é ter tempo de contribuição suficiente e cumprir os requisitos da modalidade de aposentadoria escolhida (por idade, por tempo, por invalidez etc.).
Portanto, mesmo que você esteja com pendências financeiras, o seu direito previdenciário é mantido normalmente.
O banco pode bloquear meu benefício por causa de dívidas?
Não pode. Por lei, os valores pagos pelo INSS são considerados impenhoráveis, o que significa que não podem ser bloqueados judicialmente por causa de dívidas com bancos, cartão de crédito ou outros tipos de inadimplência.
A exceção é em casos de pensão alimentícia determinada por decisão judicial. Fora isso, o banco não pode tomar o dinheiro da sua aposentadoria para quitar dívidas antigas.
Porém, se você autorizar um empréstimo consignado, aí sim o desconto é feito direto no benefício. Por isso, é fundamental saber o que está autorizado e o que está sendo descontado.
Posso ter desconto automático no INSS mesmo sem saber?
Infelizmente, sim. Há casos em que aposentados e pensionistas descobrem descontos não autorizados no benefício, geralmente ligados a clubes de desconto, seguros ou associações que não foram contratadas conscientemente.
Se notar algo estranho no valor recebido, acesse o Meu INSS ou ligue para o 135 e confira o detalhamento do extrato de pagamento. Caso encontre cobranças indevidas, é possível pedir o cancelamento e o estorno.
Estar negativado afeta meu acesso a outros benefícios?
Estar com o nome sujo não impede o acesso a nenhum benefício previdenciário: aposentadoria, pensão, auxílio-doença, entre outros. Porém, pode dificultar a aprovação de crédito ou financiamentos em bancos.
Se você precisa organizar suas dívidas ou entender melhor sua situação financeira, veja nosso conteúdo: Como saber se seu nome está sujo e o que fazer.
Conclusão
Se você está com o nome sujo, pode ficar tranquilo: isso não interfere no seu direito à aposentadoria. O INSS não nega benefícios por causa de dívidas pessoais, e os valores recebidos são protegidos contra bloqueios — exceto em casos de decisão judicial por pensão alimentícia.
Mesmo com dívidas, seus direitos previdenciários continuam garantidos. E se notar descontos indevidos no seu benefício, saiba que é possível recorrer.
