Garantir que a empresa esteja depositando corretamente o seu FGTS é fundamental para proteger seus direitos como trabalhador.
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício importante que deve ser depositado mensalmente em uma conta vinculada ao seu contrato de trabalho.
Hoje, vamos explicar como você pode acompanhar os depósitos do seu FGTS, o que fazer se a empresa não estiver cumprindo essa obrigação e quais são as consequências para a em caso de atraso nos depósitos.
Como saber se a empresa está depositando o FGTS?
Para garantir que seus direitos estejam sendo respeitados, é fundamental acompanhar os depósitos do seu FGTS.
O valor do depósito do FGTS é calculado sobre o seu salário bruto e, geralmente, corresponde a 8% do valor total. Existem algumas exceções, como para jovens aprendizes, em que o percentual é de 2%.
Você pode verificar se a empresa está depositando o seu FGTS corretamente de diversas formas:
- Aplicativo FGTS: baixe o app (disponível para Android e iOS) e tenha acesso rápido e fácil ao seu extrato, com informações detalhadas sobre todos os depósitos realizados.
- Site da Caixa: acesse o site da Caixa Econômica Federal, informe seu NIS (Número de Identificação Social) e senha, e consulte seu extrato online.
- Agência da Caixa: se preferir o atendimento presencial, vá até a agência da Caixa mais próxima e solicite seu extrato.
Ao consultar o seu saldo FGTS, você poderá ver todos os depósitos realizados pela empresa, mês a mês.
Veja também: Regras para antecipação do Saque-Aniversário
Se a empresa não depositar o FGTS, o que acontece?
Depositar o FGTS do trabalhador em dia é uma obrigação de toda empresa. Caso ela não cumpra com essa responsabilidade, pode sofrer algumas consequências.
Se o FGTS não for depositado até o dia 20 de cada mês, a empresa terá que pagar uma multa de 5% no mês de vencimento e de 10% a partir do mês seguinte.
Além disso, será cobrada uma taxa de juros de 0,5% ao mês sobre o valor inicial do depósito.
Para regularizar a situação, a empresa deverá utilizar o Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (SEFIP), disponível no site da Caixa.
O que fazer se a empresa não depositar o FGTS?
Descobrir que a empresa não está depositando seu FGTS pode ser frustrante, mas existem algumas medidas que você pode tomar para resolver a situação.
O primeiro passo é tentar uma conversa amigável com a empresa: apresente seu extrato do FGTS e explique que você notou a falta de depósitos. Dê um prazo para a situação ser regularizada e acompanhe se os depósitos serão feitos corretamente.
Se a empresa não resolver a situação, você pode denunciá-la ao Ministério do Trabalho ou ao Ministério Público do Trabalho, caso a irregularidade afete outros funcionários. A empresa poderá ser multada e obrigada a regularizar os depósitos.
Caso o diálogo e a denúncia não resolvam, você pode entrar com uma ação judicial contra a empresa.
Nessa ação, é possível solicitar o pagamento dos valores atrasados, corrigidos monetariamente, e até mesmo a rescisão indireta do contrato de trabalho, se a falta de depósito se estender por muito tempo.
Lembre-se que, para entrar com uma ação judicial, você tem o prazo de 2 anos, a partir do momento em que a irregularidade foi constatada, e poderá cobrar apenas os últimos 5 anos de FGTS não depositados.
Se precisar de ajuda, procure um advogado trabalhista para te orientar.
Veja também: Saque-Rescisão vs. Saque-Aniversário: quais as diferenças?
Quanto tempo a empresa pode atrasar o FGTS?
Como já mencionamos, o FGTS do trabalhador deve ser depositado pela empresa até o dia 20 do mês seguinte ao trabalhado. Se esse dia cair em final de semana ou feriado, o pagamento deve ser feito no dia útil anterior.
O atraso no pagamento do FGTS gera multa para a empresa, que aumenta a cada dia de atraso. Quanto mais tempo a empresa demorar para pagar, maior será a dívida com o trabalhador.
Veja também: Saque-Aniversário FGTS demora para cair na conta?
Mesmo assim, posso antecipar o saque FGTS?
Se você precisa de recursos financeiros antes da data de liberação do FGTS, uma solução prática é antecipar o saque através de empresas especializadas, como a Upp.
A Up.p oferece um serviço ágil e conveniente para a antecipação do Saque-Aniversário do FGTS, permitindo que você tenha acesso ao seu dinheiro de forma rápida e segura. Confira as vantagens:
- Rapidez: o processo de antecipação é simples e ágil, permitindo que você tenha um acesso mais rápido ao dinheiro. Além de receber o empréstimo FGTS via Pix na hora
- Conveniência: toda a solicitação pode ser feita de forma online, através do site da Up.p, proporcionando praticidade e comodidade.
- Menor taxa de juros: a Up.p oferece a antecipação do Saque-Aniversário com taxas de juros a partir de 1,29% ao mês.
- Flexibilidade: você pode escolher o valor que deseja antecipar, de acordo com suas necessidades financeiras, com saques a partir de 39 reais.
Antecipar o Saque-Aniversário do FGTS com a Upp é uma excelente alternativa para quem precisa de dinheiro com urgência e quer evitar burocracias. Aproveite essa solução para organizar suas finanças e ter acesso ao seu FGTS de forma rápida e segura.
