Você sabia que o FGTS não é só para quem trabalha em empresas privadas? Muita gente pensa que funcionário público não tem direito, mas a verdade é que alguns servidores também podem ter essa grana guardada!
O FGTS é como uma poupança que o trabalhador tem direito, para usar em momentos de aperto, como quando é demitido sem justa causa. Normalmente, quem trabalha para o governo com cargo vitalício não tem FGTS, mas existem exceções!
Quer entender melhor como funciona o FGTS para quem é funcionário público?
Continue lendo e descubra:
O que é o FGTS?
Afinal, o servidor público tem direito ao FGTS?
Cargos comissionados têm direito ao FGTS?
Como ir atrás do FGTS sendo funcionário público?
Consigo antecipar o FGTS sendo funcionário público?
O que é o FGTS?
O FGTS funciona como uma poupança para o futuro, com o objetivo de te proteger caso você seja demitido do trabalho sem justa causa. É como se fosse um “seguro desemprego” que você pode usar em momentos de necessidade.
Todo mês, seu empregador deposita 8% do seu salário em uma conta na Caixa Econômica Federal, que é só sua. Esse dinheiro não fica parado, ele rende juros e é corrigido para não perder o valor com o tempo, como acontece com a poupança tradicional.
Essa regra vale para quem trabalha com carteira assinada em empresas privadas, ou seja, quem é regido pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Se você for funcionário público, por exemplo, as regras são diferentes.
Afinal, o servidor público tem direito ao FGTS?
Geralmente, servidores públicos não têm direito ao FGTS. Isso acontece porque o FGTS foi criado para proteger os trabalhadores de empresas privadas demitidos sem justa causa.
A Lei do FGTS (Lei n.º 8.036/1990) diz que só quem trabalha em empresas privadas, seguindo as regras da CLT, tem direito ao FGTS. Mas existem algumas exceções: empregados públicos (que trabalham em empresas públicas como a Caixa Econômica Federal e os Correios) e servidores temporários.
Mesmo quem não se encaixa nessas exceções pode ter direito ao FGTS em alguns casos específicos. Por exemplo, se um servidor público que trabalha seguindo as regras da CLT for demitido sem justa causa, ele pode ter direito à multa de 40% sobre o valor do seu FGTS.
Veja também: Quanto tempo de carteira assinada dá direito ao FGTS?
Cargos comissionados têm direito ao FGTS?
Quem ocupa cargo comissionado também não tem direito ao FGTS. Mas por que isso acontece?
É que o FGTS foi criado pensando nos trabalhadores com carteira assinada, que seguem as regras da CLT. Os cargos comissionados são diferentes: a pessoa é escolhida para chefiar, dirigir ou assessorar algum órgão público, e essa nomeação não segue as mesmas regras do emprego tradicional.
Então, como a regra é que cargos comissionados não seguem a CLT, eles também não têm direito ao FGTS.
Veja também: Quem tem CNPJ tem direito ao FGTS?
Como ir atrás do FGTS sendo funcionário público?
Se você trabalha para o governo, mas entrou sem fazer concurso público e tem um contrato de trabalho de no mínimo dois anos, você tem os mesmos direitos de um trabalhador de empresa privada. Isso significa que você também tem direito ao FGTS!
Para ter acesso ao seu FGTS, vá até uma agência da Caixa Econômica Federal e peça para abrir uma conta vinculada ao seu número do PIS. É simples assim!
Veja também: PIS e Saque-Aniversário FGTS são a mesma coisa?
Consigo antecipar o FGTS sendo funcionário público?
Se você é funcionário público e tem direito ao FGTS, seja porque foi contratado como celetista ou porque trabalhou em empresa privada antes de entrar no serviço público, configurando uma conta FGTS inativa, saiba que sim, você pode antecipar o seu Saque-Aniversário FGTS!
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