Tem siglas que fazem parte da nossa vida há tanto tempo que a gente nem lembra o significado por trás delas. É o caso do INSS, o Instituto Nacional do Seguro Social, uma das principais instituições responsáveis pela proteção social no Brasil. Ele garante direitos como aposentadorias, auxílios, salário-maternidade e pensão por morte, assegurando uma rede de amparo para trabalhadores e suas famílias.
Neste guia completo, vamos explicar como o INSS funciona, quais são seus benefícios e outros detalhes essenciais.
Nesse texto você entrará informações sobre:
O que é o INSS?
Tabela de Contribuição do INSS
Quais são os benefícios do INSS?
Qual é a diferença entre INSS e FGTS?
Como saber se tenho direito a algum benefício?
O que são dependentes no INSS?
Consignado do INSS
O que é o INSS?
O INSS é o órgão responsável por administrar os benefícios previdenciários no Brasil. Ele está vinculado à Previdência Social e atua arrecadando as contribuições de trabalhadores e empregadores para garantir o pagamento de benefícios futuros. Essa contribuição é obrigatória para trabalhadores formais e autônomos registrados, funcionando como uma “poupança coletiva”.
Tabela de Contribuição do INSS
A tabela de contribuição do INSS define os percentuais que cada trabalhador deve pagar, com base no seu salário. Em 2024, por exemplo, os valores são divididos em faixas salariais:
Salários até R$ 1.412,00: alíquota de 7,5%;
De R$ 1.412,01 até R$ 2.666,68: alíquota de 9%;
De R$ 2.666,69 até R$ 4.000,03: alíquota de 12%;
De R$ 4.000,04 até R$ 7.786,02: alíquota de 14%.
As faixas para 2025 ainda não foram divulgadas, mas em breve você poderá acompanhar os novos valores aqui no nosso Blog.
Os autônomos também podem contribuir, escolhendo planos de 11% ou 20%, dependendo do tipo de cobertura desejada.
Quais são os benefícios do INSS?
O INSS oferece diversos benefícios, que podem ser divididos em previdenciários e assistenciais:
Benefícios previdenciários:
Aposentadoria (por idade, tempo de contribuição, invalidez ou especial);
Auxílio-doença;
Auxílio-acidente;
Salário-maternidade;
Pensão por morte.
Benefícios assistenciais:
Benefício de prestação continuada (BPC), para idosos ou pessoas com deficiência que tenham baixa renda.
Esses benefícios estão condicionados a regras específicas, como o tempo de contribuição e comprovação de incapacidade.
Qual é a diferença entre INSS e FGTS?
Embora ambos estejam vinculados aos direitos dos trabalhadores, INSS e FGTS têm propósitos diferentes:
INSS: garante benefícios como aposentadoria, auxílios e pensões. Sua contribuição é descontada mensalmente do salário.
FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço): é um depósito mensal feito pelo empregador em uma conta vinculada ao trabalhador, sendo destinado a situações como demissão sem justa causa ou compra da casa própria.
Benefícios do INSS que não podem ser acumulados
Alguns benefícios do INSS não podem ser recebidos simultaneamente. Por exemplo:
Aposentadoria e auxílio-doença;
Aposentadoria e pensão por morte;
Salário-maternidade e auxílio-doença.
Isso ocorre para evitar pagamentos duplicados pelo mesmo motivo de proteção social. Portanto, é importante verificar as regras antes de solicitar benefícios.
Como saber se tenho direito a algum benefício?
Para saber se você tem direito a algum benefício, você pode:
Acessar o Meu INSS: a plataforma permite consultar histórico de contribuições e simular aposentadoria;
Consultar um advogado ou especialista em Previdência Social;
Procurar uma agência do INSS.
No site ou aplicativo do Meu INSS, é possível solicitar benefícios e acompanhar o andamento de pedidos.
O que são dependentes no INSS?
Os dependentes são as pessoas que podem receber benefícios em caso de falecimento ou incapacidade do trabalhador. Eles são divididos em três grupos principais:
Cônjuge ou companheiro(a);
Filhos menores de 21 anos ou com deficiência;
Pais e irmãos, se comprovada a dependência econômica.
A definição de dependentes é essencial para o recebimento de pensões ou auxílios.
Consignado do INSS
O crédito consignado do INSS é uma opção de empréstimo destinada a aposentados e pensionistas. Nesse modelo de empréstimo, as parcelas são descontadas diretamente do benefício, oferecendo juros menores do que outras modalidades de crédito.
Pontos de atenção:
O limite de desconto é de 30% do benefício;
O uso deve ser planejado para evitar endividamento excessivo.
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